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Programa quer desburocratizar procedimentos no Porto de Santos

DA AGNCIA BRASIL

A partir desta segunda-feira, os procedimentos burocrticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos ser simplificado, com a entrada em operao do programa PSP (Porto sem Papel).

O programa concentrar, de forma eletrnica na internet, informaes enviadas pelas agncias martimas para a liberao de atracao e operao dos navios em uma janela nica.

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De acordo com a Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunicao de dados entre agentes, a medida dever facilitar o trabalho das autoridades porturias e alfandegrias, bem como da Polcia Federal, da Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria), do Sistema de Vigilncia Agropecuria Internacional e da Capitania dos Portos.

A medida eliminar o trmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informaes em duplicidade para seis autoridades. A secretaria garantiu que sero mantidos o sigilo e a segurana das informaes produzidas.

Atualmente, as agncias martimas utilizam fac-smile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operao porturia. Com isso, emite inmeros formulrios e exige a execuo de aes que representam meios de trocas no otimizados, excesso burocrtico, aumento de tempo de realizao e acrscimo do custo operacional.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministrio da Fazenda, por meio do Serpro (Servio Federal de Processamento de Dados).