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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

Fonte: Agncia Brasil

Data: 05/04/2011 10:56



A Comisso Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspenso imediata do processo de licenciamento da Usina Hidreltrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo proteger as comunidades indgenas da Bacia do Rio Xingu.


O rgo pede que nenhuma obra seja executada at que sejam cumpridas obrigaes como a realizao de consulta com as comunidades indgenas afetadas, a disponibilizao dos estudos de impacto ambiental aos ndios, e a adoo de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indgenas e para prevenir a disseminao de epidemias e doenas.


A entidade tambm solicitou que o governo apresente as informaes sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. Ouvidas as observaes das partes, a CIDH decidir se procedente prorrog-las ou suspend-las, diz o documento.

 
A deciso da CIDH uma resposta denncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indgena Missionrio (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justia Global e Associao Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denncia, as comunidades indgenas e ribeirinhas da regio no foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.


Belo Monte ser a maior hidreltrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu binacional) e a terceira maior do mundo. A usina ter capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potncia e reservatrio com rea de 516 quilmetros quadrados. At o momento, o empreendimento tem apenas uma licena parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.